Declaração de Direito Autoral

Pessoas autoras detêm o direito autoral do trabalho original e reconhecem a primeira publicação na Inquietude, licenciada pela Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY-NC-ND 4.0), que permite o compartilhamento do trabalho, sem restrição, com reconhecimento da publicação inicial nesta revista. Isto implica referir a publicação na Inquietude (via inclusão do texto original publicado ou DOI), em caso de preprint disponível em plataformas antes da avaliação entre pares.

Esta Declaração não contradiz, no que couber, o disposto na legislação brasileira sobre Direitos Autorais.