Grotius e Rousseau

Duas concepções distintas de soberania

Resumen

O presente artigo tem como objetivo central expor duas concepções de soberania distintas, respectivamente na obra O direito da guerra e da paz (1625) do jurista holandês Hugo Grotius (1583 - 1645) e na obra Do contrato social (1762) do filósofo genebrino Jean-Jacques Rousseau (1712 - 1778). Em primeiro lugar, mostraremos como Grotius entende a soberania. No capítulo III, § VIII do Livro I da obra O direito da guerra e da paz Grotius defende que é preciso refutar a opinião daqueles que querem que a soberania resida em toda parte e sem exceção no povo, quer dizer, ele defende que a soberania não pertence necessariamente ao povo. Em segundo lugar, mostraremos que Rousseau no Contrato social se contrapõe à ideia defendida por Grotius de que a soberania não pertence ao povo, na medida em que, no seu entender, o poder soberano que emana do pacto social estabelecido e funda o corpo político pertence ao povo. Isto é, Rousseau defende que a soberania pertence ao povo e essa deve ser exercida conforme os auspícios da vontade geral. Por fim, faremos as considerações finais do presente trabalho.